Ruy Barbosa de Oliveira nota 1 (Salvador, 5 de novembro de 1849 —Petrópolis, 1 de março de 1923) foi um polímata brasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, político, diplomata, escritor, filólogo, tradutor eorador. Um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo, foi um dos organizadores da República e coautor da constituição da Primeira Repúblicajuntamente com Prudente de Morais. Ruy Barbosa atuou na defesa dofederalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. Primeiro Ministro da Fazenda do regime instaurado em novembro de 1889, sua breve e discutida gestão foi marcada pela crise do encilhamentosob a proposição de reformas modernizadoras da economia. Destacou-se, também, como jornalista e advogado.
Foi deputado, senador, ministro. Em duas ocasiões, foi candidato àPresidência da República. Empreendeu a Campanha Civilista contra o candidato militar Hermes da Fonseca. Notável orador e estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, sendo presidente entre 1908 e 1919.
Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (1907), notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos estados. Sua atuação nessa conferência lhe rendeu o apelido de "O Águia de Haia". Teve papel decisivo na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. Já no final de sua vida, foi indicado para ser juiz da Corte Internacional de Haia, um cargo de enorme prestígio, que recusou.
Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918 —Joanesburgo, 5 de dezembro de 2013) foi um advogado, líder rebelde epresidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1993,1 e pai da moderna nação sul-africana,2 onde é normalmente referido como Madiba (nome do seu clã) ou Tata ('Pai').
Nascido numa família de nobreza tribal, numa pequena aldeia do interior onde possivelmente viria a ocupar cargo de chefia, recusou esse destino aos 23 anos ao seguir para a capital, Joanesburgo, e iniciar sua atuação política.3 Passando do interior rural para uma vida rebelde na faculdade, transformou-se em jovem advogado na capital e líder da resistência não-violenta da juventude, acabando como réu em um infame julgamento por traição. Foragido, tornou-se depois o prisioneiro mais famoso do mundo4e, finalmente, o político mais galardoado em vida, responsável pela refundação do seu país, como uma sociedade multiétnica.5
Mandela passou 27 anos na prisão - inicialmente em Robben Island e, mais tarde, nas prisões de Pollsmoor e Victor Verster. Depois de uma campanha internacional, ele foi libertado em 1990, quando recrudescia aguerra civil em seu país. Em dezembro de 2013, foi revelado pelo The New York Times que a CIA americana foi a força decisiva para a prisão de Mandela em 1962, quando agentes americanos foram empregados para auxiliar as forças de segurança da África do Sul e para localizá-lo.6 Até 2009, ele havia dedicado 67 anos de sua vida à causa que defendeu como advogado dos direitos humanos e pela qual se tornou prisioneiro de um regime de segregação racial, até ser eleito o primeiro presidente da África do Sul livre. Em sua homenagem, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela no dia de seu nascimento, 18 de julho, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia.7
Mandela foi uma figura controversa durante grande parte da sua vida. Denunciado como sendo um terrorista comunista por seus críticos,8 9 ele acabou ser aclamado internacionalmente por seu ativismo e recebeu mais de 250 prêmios e condecorações, incluindo o Nobel da Paz em 1993,Presidential Medal of Freedom dos Estados Unidos e a Ordem de Leninda União Soviética. Seus críticos apontam seus traços egocêntricos e o fato de seu governo ter sido amigo de ditadores simpáticos ao Congresso Nacional Africano (CNA). Em sua vida privada, enfrentou dramas pessoais mas permaneceu fiel ao dever de conduzir seu país.10 Foi o mais poderoso símbolo da luta contra o regime segregacionista do Apartheid, sistema racista oficializado em 1948, e modelo mundial de resistência.1 11No dizer de Ali Abdessalam Treki, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, "um dos maiores líderes morais e políticos de nosso tempo".12
Tancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, 4 de março de1910 — São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um advogado, empresário epolítico brasileiro, tendo sido primeiro-ministro de 1961 a 1962, ministro da Justiça e Negócios Interiores de 1953 a 1954, ministro da Fazenda em 1962, e governador do estado de Minas Gerais de 1983 a 1984.
Já pelo Partido Social Democrático (PSD), elegeu-se deputado estadual(1947-1950) e deputado federal (1951-1953). Passou a atuar no ministério a partir de junho de 1953, exercendo os cargos de Ministro da Justiça eNegócios Interiores até o suicídio do presidente Getúlio Vargas.
Em 1954, foi eleito novamente deputado federal, cargo que ocupou por um ano. Foi diretor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais em 1955 e da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil de 1966 a 1958. De 1958 a 1960, assumiu a Secretaria de Finanças do Estado de Minas Gerais.
Foi nomeado primeiro-ministro com a instauração do regime parlamentarista, logo após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Ocupou o cargo de 1961 a 1962. No ano seguinte, voltou a ser eleito deputado federal.
Foi um dos líderes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido criado em 27 de outubro de 1965, a partir do AI-2, que decretou a extinção de todos os partidos políticos até então existentes e instituiu obipartidarismo. Foi reeleito deputado federal seguidas vezes entre 1963 e 1979.
Após a volta do pluripartidarismo, Tancredo foi senador pelo MDB em 1978e fundou o Partido Popular (PP), partido pelo qual continuou exercendo o mandato até 1982. No ano seguinte, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e foi eleito governador de Minas Gerais(1983-1984).
Neste período político, houve grande agitação em prol do movimentoDiretas Já, numa ação popular que mobilizou os jovens do Brasil e pregava as eleições diretas para presidente. Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República em 1984, Tancredo foi o nome escolhido para representar uma coligação de partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.
Em 1984, Tancredo aceitou o desafio de se candidatar à Presidência da República, com o apoio de Ulysses Guimarães. Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito presidente do Brasil pelo voto indireto de um colégio eleitoral, mas adoeceu gravemente, em 14 de março do mesmo ano, véspera da posse. Morreu oficialmente de diverticulite. Em 27 de Março do mesmo ano, foi também agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.2
Apesar de ter falecido antes de ser empossado, pela lei nº 7.4653 , promulgada no primeiro aniversário de sua morte, seu nome deve figurar em todas as galerias de presidentes do Brasil. Tancredo foi o último mineiro a ser eleito presidente do Brasil no século XX, tendo o próximo presidente brasileiro natural de Minas Gerais, Dilma Rousseff, sido eleita em 2010.
Em julho de 2012, foi eleito um dos "100 maiores brasileiros de todos os tempos" em concurso realizado pelo SBT com a BBC de Londres.4
Ulysses Silveira Guimarães (Itirapina,1 6 de outubro de 1916 — Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro e opositor à ditadura militar. Morreu em um acidente aéreo de helicóptero no litoral ao largo de Angra dos Reis, sul do estado do Rio de Janeiro.2
Ulysses Silveira Guimarães nasceu na vila de Itaqueri da Serra, hoje distrito do município de Itirapina, que na época era parte do município de Rio Claro, no interior paulista. Filho de Ataliba Silveira Guimarães e de dona Amélia Correa Fontes, foi casado com dona Ida de Almeida Guimarães que na época viuva já tinha dois filhos pequenos, Tito Enrique e Celina Ida.
Teve uma vida acadêmica ativa, participando do Centro Acadêmico XI de Agosto e exercendo a vice-presidência da União Nacional de Estudantes(UNE). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Foi professor durante vários anos na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde veio a se tornar professor titular de Direito Internacional Público. Lecionou ainda Direito Municipal na Faculdade de Direito de Itu, eDireito Constitucional na Instituição Toledo de Ensino em Bauru, onde também atuou como diretor desta instituição.
Exerceu profissionalmente a advocacia, especializando-se em Direito Tributário.
No Santos Futebol Clube, Ulysses Guimarães se associou em 10 de janeiro de 1941. Em 1942, foi nomeado diretor-presidente da subsede em São Paulo do clube, cargo que voltou a ocupar em 1945.
Foi eleito deputado estadual, por São Paulo, à Constituinte de 1947, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). A partir deste momento, não deixaria mais a política, elegendo-se deputado federal pelo Estado, por onze mandatos consecutivos, de 1951 a 1995 (não tendo terminado o último mandato). O primeiro discurso político ocorreu na década de 1940, à sombra de uma figueira no Distrito de Itaqueri da Serra, município de Itirapina, Estado de São Paulo, sua verdadeira terra natal, já que na época do nascimento todas as pessoas lá nascidas eram registradas em Rio Claro, que era então a sede do município.2 Ainda hoje, ao chegarmos em Itaqueri da Serra, deparamo-nos com diversos parentes e inesquecíveis histórias do Dr. Ulysses, como era carinhosamente chamado.
Assumiu a pasta do Ministério da Indústria e Comércio no gabinete Tancredo Neves, durante a curta experiência parlamentarista brasileira (1961-1962).
Apoiou, inicialmente, o golpe contra João Goulart, tendo inclusive participado da polêmica Marcha da Família com Deus pela Liberdade em São Paulo, mas logo passou à oposição. Com a instauração do bipartidarismo (1965), filiou-se aoMovimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual seria vice-presidente e, depois, presidente.
Foi presidente do Parlamento Latino-Americano, de 1967 a 1970.
Luta pela abertura política[editar | editar código-fonte]
Em 1973, lançou sua anticandidatura simbólica à Presidência da República como forma de repúdio ao regime militar,2tendo como vice o jornalista e ex-governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho.
Em 29 de novembro de 1976, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa de São Paulo, fundou a O.P.B. - Ordem dos Parlamentares do Brasil, uma Associação de Classe, sem vínculos partidários, religiosos ou sociais, da qual é Patrono.
À frente do partido, participou de todas as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive a luta pela anistiaampla, geral e irrestrita. Com o fim do bipartidarismo (1979), o MDB converteu-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual seria presidente nacional.
Junto com Tancredo Neves, Orestes Quércia e Franco Montoro, Ulysses liderou novas campanhas pela redemocratização, como a das eleições diretas, popularmente conhecidas pelo slogan Diretas Já.
Ulysses Guimarães quase foi o candidato a presidente da República em 1985 pelo PMDB, quando as eleições foram realizadas no colégio eleitoral. As articulações políticas da época acabaram levando à eleição de uma chapa "mista", com Tancredo Neves como candidato a presidente pelo PMDB e o candidato a vice José Sarney, ex-PDS/Frente Liberal.
JOSÉ VAZ SAMPAIO ESPINHEIRA
Espinheira, primogênito do casal Pompílio e Alice, nasceu no dia 10 de setembro de 1914, na cidade de São Miguel das Matas-Ba. Viveu a infância e pré-adolescência na cidade de Ilhéus. Aos três anos de idade, junto com os pais, foi morar naquela cidade, pois buscavam expansão dos negócios da família, e ali deu os primeiros passos na formação escolar, tendo concluído o primário e o ginásio.
Itapetinga
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Itapetinga é um município brasileiro no interior da Bahia. Pertence a Mesorregião do Centro-Sul Baiano e a Microrregião de Itapetinga, a distância do município para a capital do estado é de 562 km e 580 km de carro. A sua população em 2010, segundo censo populacional do IBGE, era de 68.314 habitantes, sendo assim a 24ª cidade mais populosa da Bahia.
O PIB de Itapetinga é de R$ 555 753,694 mil e o PIB per capita é de R$ 8 432,78. O município ocupa uma área de 1.627,462 km² e a sua densidade é de 41,95 hab./km². O município é um dos mais urbanizados da Bahia, 97% da população mora na área urbana e apenas 3% na área rural. A economia itapetinguense é movimentada pela pecuária, frigoríficos, indústria de calçados e os serviços, que tem 56,36% de participação na economia.
O município tem como marca a pecuária, produz 1 600 litros de leite de vaca e possui 95933 cabeças de bovinos segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE. A cidade também é famosa pelo São João, que atrae milhares de pessoas que podem aproveitar a festa pública no Parque Poliesportivo da Lagoa ou nas festas privadas como a "Vaca Louca" e o "Forró Bakana".
Michel José Hagge Filho foi o 12º, 10º e 8º prefeito do município de Itapetinga.
Domingos Leonelli Netto (Salvador, 21 de janeiro de 1946) é opublicitário e político brasileiro.1 Exerceu o cargo de Secretário Estadual de Turismo da Bahia.2 Foi casado com a artista plástica Magali Serrano com quem teve 3 filhos: o ator João Miguel, Juliana e Dante Rafael. Ainda tem outros dois filhos, Pedro e Clara, que são frutos do casamento com a psicanalista Maria Luiza Miranda.
Estudou nos Colégio 7 de Setembro e Ipiranga, em Salvador.1
Foi eleito para os mandatos de deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de 1979 a 1983; deputado federal peloPartido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de 1983 a 1987 e reeleito deputado federal Constituinte, de 1987 a 1991; deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de 1995 a 1999.1
Deputado federal constituinte e ex-deputado estadual, Domingos Leonelli foi secretário de Turismo da Bahia, função que exerceu durante quase todo o primeiro mandato do governador Jaques Wagner e retomada neste início da segunda gestão, acumulando as presidências da Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Turismo (Fornatur).
Sua vida política começou em 1963 como dirigente da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas. No fim dos anos 60, trabalhou como publicitário nas principais agências de Salvador como Propeg, Publivendas e Engenho Novo.
Foi candidato a deputado federal pelo MDB em 74 e cinco anos depois se elegeria para uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia pelo mesmo partido.
Em 1982, Leonelli foi um dos candidatos a deputado federal mais votados da oposição e, no ano seguinte, assumiu pela primeira vez um mandato na Câmara pelo PMDB. Neste período, se destacou, junto com Dante de Oliveira e Ulysses Guimarães, como um dos líderes do movimento das Diretas Já, em 84.
Quatro anos mais tarde, se destacou na Assembleia Nacional Constituinte, sendo um dos parlamentares mais atuantes. No ano de 1994, se elegeu deputado federal pela terceira vez, naquela ocasião pelo PSDB. Em 2003 e 2004, foi presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No Poder Executivo, Leonelli também exerceu funções importantes como secretário de Comunicação, na gestão da prefeita Lídice da Mata, em Salvador, e secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, na administração do prefeito João Henrique Carneiro, no período 2005-2007.
A partir do início do governo de Jaques Wagner, em 2007, Leonelli assume a Secretaria de Turismo do Estado, posto que deixaria em 2010 e retornaria no ano seguinte para deixar novamente o cargo em 2013, ano que iniciaria a função de coordenador do programa de governo da então pré-candidata ao Governo da Bahia, Lídice da Mata.
Mohandas Karamchand Gandhi (em hindi: मोहनदास करमचन्द गान्धी; emguzerate: મોહનદાસ કરમચંદ ગાંધી; Porbandar, 2 de outubro de 1869 — Nova Déli, 30 de janeiro de 1948), mais conhecido popularmente por Mahatma Gandhi (do sânscrito "Mahatma", "A Grande Alma") foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano e o maior defensor do Satyagraha(princípio da não-agressão, forma não-violenta de protesto) como um meio derevolução.1
O princípio do satyagraha, frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade", também inspirou gerações de ativistasdemocráticos e anti-racismo, incluindo Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela. Freqüentemente Gandhi afirmava a simplicidade de seus valores, derivados da crença tradicional hindu: verdade (satya) e não-violência (ahimsa).2
Mohandas Karamchand Gandhi nasceu no dia 2 de outubro de 1869, na cidade dePorbandar, na Índia ocidental, hoje estado de Gujarat. Seu pai era o primeiro-ministrolocal, do mínusculo principado,3 e a mãe era uma devota vaisnava.
Como era costume em sua cultura nesta época, em maio de 1883 com a idade de 13 anos, a família de Gandhi realizou seu casamento arranjado adulto com a mulherKasturba Gandhi, de 14 anos,4 através de um acordo entre as respectivas famílias.2
Depois de um pouco de educação indistinta foi decidido que ele deveria ir para a Inglaterra para estudar Direito na University College.5 Ele ganhou a permissão da mãe, prometendo se abster de vinho, mulheres e carne, mas ele desafiou os regulamentos de sua casta, que proibiam a viagem para a Inglaterra. Cursou a faculdade de Direito emLondres.2
Procurando um restaurante vegetariano, havia descoberto na filosofia de Henry Salt um argumento para o vegetarianismo e convenceu-se dessa prática. Ele organizou um clube vegetariano onde se encontravam teósofos e pessoas com interesses altruísticos.
Sua primeira leitura do Bhagavad-Gita6 foi através de parábolas em língua britânica com tradução poética de Edwin Arnold:A Canção Celestial. Esta escritura hindu e o "Sermão da Montanha", do Evangelho, se tornaram, mais tarde, suas "bíblias" e guias de viagens espirituais. Ele memorizou o Gita em suas meditações diárias, e frequentemente recitou no originalsânscrito, em suas orações.
Martin Luther King Jr. (Atlanta, 15 de janeiro de 1929 — Memphis, 4 de abrilde 1968) foi um pastor protestante e ativista político estadunidense. Tornou-se um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não violência e deamor ao próximo.
Um ministro Batista, King tornou-se um ativista dos direitos civis no início de sua carreira.1 Ele liderou em 1955 o boicote aos ônibus de Montgomery e ajudou a fundar a Conferência da Liderança Cristã do Sul (SCLC), em 1957, servindo como seu primeiro presidente. Seus esforços levaram à Marcha sobre Washington de 1963, onde ele fez seu discurso "I Have a Dream".
Em 14 de outubro de 1964 King recebeu o Prémio Nobel da Paz pelo o combate à desigualdade racial através da não violência. Nos próximos anos que antecederam a sua morte, ele expandiu seu foco para incluir a pobreza e a Guerra do Vietnã, alienando muitos de seus aliados liberais com um discurso de 1967 intitulado "Além do Vietnã".
King foi assassinado em 4 de abril de 1968, em Memphis, Tennessee. Ele recebeu postumamente a Medalha Presidencial da Liberdade em 1977 eMedalha de Ouro do Congresso em 2004; Dia de Martin Luther King, Jr. foi estabelecido como um feriado federal dos Estados Unidos em 1986. Centenas de ruas nos EUA também foram renomeadas em sua homenagem.
Eliana Calmon Alves é uma jurista baiana (Salvador, 5 de novembro de1944), sendo a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça(STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 20131 . Também foi Corregedora-Geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).2
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon Alves é filha de Alimiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves e é natural deSalvador, Bahia. Graduou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1968 e na mesma instituição concluiu especialização em Processo Civil no ano de 19823 .
Em 1974 foi aprovada no concurso público para o cargo de procuradora da República pelo estado de Pernambuco. Em 1976, foi para a Subprocuradoria Geral da República. Tornou-se juíza federal após aprovação em concurso público do ano de 1979 e atuou no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre 1983 e1984 e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a partir de 1989.
No dia 30 junho de 1999, assumiu vaga como ministra do STJ pelo terço da magistratura, se tornando a primeira mulher a ocupar um posto neste tribunal4 . Atualmente a ministra dirige a Enfam, entidade vinculada ao STJ que capacita juízes em todo o país 5 .
Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, a ministra Eliana Calmon se destaca pela sua atuação firme e pela alta produção, já tendo superado cem mil processos julgados, entre decisões monocráticas e levadas a sessão de julgamento. Algumas de suas declarações polêmicas chegaram a gerar críticas como a do presidente do STJ entre setembro de 2010 e outubro de 2012, Ari Pargendler,6 , quando Calmon afirmou haver "bandidos de toga" no Judiciário.
Entre seus casos de maior repercussão, está o processo no qual a ministra aumentou a indenização para um dos atingidos pelas calúnias no episódio do escândalo da Escola Base7 em São Paulo. Outra questão relevante foi o pagamento de honorários de sucumbência para o Ministério Público. A ministra Calmon entendeu que o MP não deve receber os honorários em ações civis públicas, já que o órgão não paga esses valores no caso de ser a parte derrotada 8 .
Uma decisão que também chamou a atenção foi a medida cautelar na qual a ministra Calmon considerou que pessoas jurídicas teriam direito aos benefícios da justiça gratuita, suspendendo as custas judiciais. Entretanto, a magistrada destacou que, para receber o benefício, a pessoa jurídica deve apresentar prova real da sua incapacidade de pagamento, bem como comprovar documentalmente a paralisação de suas atividades 9 .
Outro julgamento de grande repercussão relatado pela ministra foi a decretação, em 2007, da prisão preventiva de 47 pessoas indiciadas pela Operação Navalha. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para desbaratar fraudes em contratações do Governo Federal envolvendo a construtora Gautama. O processo ainda aguarda julgamento no STJ 10 11. A polêmica também marcou a decisão da ministra em excluir Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, da ação popular contestando a venda do Banco Agrimisa S/A por indícios de irregularidade. Para ela não havia razão plausível para que Cardoso fosse réu na ação12 .
Um leading case da ministra Eliana Calmon foi seu voto definindo que a aquisição de energia elétrica, apesar de esta ser um insumo industrial, não gera créditos para Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para isso, a eletricidade teria que se enquadrar no conceito de produtos intermediários, o que não ocorre, pois não se identifica uma ligação direta entre seu consumo e o produto final. Portanto, não é possível considerar que a eletricidade adiciona valor agregado à mercadoria13 . A magistrada é ainda autora do projeto da Súmula 386 do Tribunal, que isentou de imposto de renda as férias proporcionais e os respectivos adicionais Também relatou a Súmula 399, que incumbe à legislação municipal definir os contribuintes do IPTU; a Súmula 407, que determinou ser legítima a cobrança de tarifa de água por faixa de consumo e a 409, que permite a decretação de ofício da prescrição em execução fiscal.
Entre setembro de 2010 e setembro de 2012, a ministra Eliana Calmon atuou como Corregedora-Geral da Justiça doConselho Nacional de Justiça (CNJ)14 . A atuação da magistrada foi marcada por denúncias contundentes, especialmente quando afirmou haver “bandidos de toga” na magistratura. Segundo Calmon, haveria uma infiltração de criminosos noJudiciário, que se escondiam atrás de suas posições15 .
A ministra iniciou diversas investigações sobre evolução patrimonial de juízes e para esclarecer acusações de improbidade. Nesse período, ocorreu a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu várias liminar interrompendo medidas corretivas em andamento. O então presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, chegou a criticá-la publicamente numa moção de repúdio às declarações de Calmon16 . Entretanto, diversos grupos de magistrados, entidades políticas e setores da sociedade civil apoiaram a magistrada, como a Comissão de Legislação Participativa daCâmara dos Deputados 17 e o Tribunal de Justiça da Bahia.
A ministra destacou que apesar de haver maus juízes, “a imensa maioria dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são uma minoria”. Ela também afirmou que sua principal realização como corregedora foi manter as prerrogativas do CNJ que permitem a luta por mais transparência no Judiciário.
Outra polêmica ocorrida no CNJ foi a investigação de indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo(TJSP)18 . Maior tribunal do país, o TJSP sempre foi avesso às interferências externas e as ações da ministra como corregedora geraram protestos dos magistrados. Entre as investigações na corte paulista estão a comparação entre as declarações de renda dos magistrados e servidores com as folhas de pagamento e o processo de liberação de pagamentos de precatórios.
Durante a gestão da ministra Eliana Calmon, diversos programas para tornar a justiça mais eficiente e transparente foram implantados ou ampliados . Um deles foi o “Justiça Aberta”, que permite à sociedade ter acesso a diversas informações sobre magistrados de todo país. Até junho de 2011 já haviam sido cadastrados 10.685 juízes, que renovam periodicamente seus cadastros.
Outro programa relevante foi o Sistema Nacional de Controle de Interpretação Telefônicas, que agrega informação de interceptações ordenadas juridicamente em curso no país. Pelos dados do CNJ, até maio de 2011, havia 14.420 telefones monitorados em âmbito estadual e 2.385 em âmbito estadual. Iniciativas para melhoria da atuação dos magistrados também foram tomadas, como o Cadastro Nacional de Adoção, reunindo dados sobre adotantes e crianças disponíveis em todo o país, facilitando o trabalho de juízes de varas de menores.
Foi promovida ainda a padronização das certidões nacionais de Registro Civil, com a utilização de papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda do Brasil. Durante a gestão da Ministra Calmon, em parceria com o Governo Federal, foi implementado o Sistema Nacional de Informação de Registro Civil (SIRC), um grande banco de registros de cartórios de registro civil.
Projetos para melhorar a vida do cidadão também foram implantados, como juizados especiais em diversos aeroportos brasileiros para um rápido atendimento de passageiros que encontram problemas em suas viagens. Outra novidade foi o projeto “Pai Presente”, que enviou a 27 corregedorias de Tribunais de Justiça os endereços e os nomes de alunos com paternidade não reconhecida para que fossem tomadas providências. Isso permitiu que 22.913 crianças e adolescentes tivessem o nome de seus pais adicionados em seus registros.
O CNJ tomou diversas iniciativas para melhorar a preparação de juízes. Em conjunto com a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Conselho ofereceu treinamento para magistrados sobre políticas contra drogas. Entre 2010 e 2011, 15 mil magistrados e servidores foram capacitados.
Para desafogar a Justiça foram realizados os mutirões “Judiciário em Dia”, para acelerar a solução de processos nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões. Com o apoio da força tarefa do CNJ, durante a gestão da ministra Calmon foram julgados 64 mil processos. Enquanto a ministra Eliana Calmon ocupou o cargo de Corregedora-Nacional, o CNJ baixou 76% dos processos deixados por outras gestões. Dos novos, 44,39% foram baixados. No total, de 2010 até 2012, nove mil processos foram solucionados. Foram abertas 50 sindicâncias e recebidas 1.441 reclamações disciplinares contra a atuação de membros da Justiça.
A ministra Eliana Calmon ministrou aulas em diversos cursos de pós-graduação promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, (IBDP), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Integrados (IBPEI), especialmente nas áreas de execução e Direito Tributário. Foi professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF)e na Universidade Católica de Salvador. Atualmente, a ministra Calmon é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosMinistro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A escola funciona como um centro de coordenação para todas as escolas de magistratura do país e, segundo a ministra, tem como finalidade formar juízes como uma perspectiva nacional e “capazes de atuar como agentes políticos”.
A ministra Calmon é cidadã honorária de diversos municípios e estados brasileiros, como a Paraíba e Sergipe. Também é cidadã honorária de Macapá (AP) e São Carlos (SP). Ela foi eleita pela revista Forbes a mulher mais influente do Brasil no segmento judiciário em 2005 e “A Mulher do Ano”, em 2006, pelo International Women´s Club da Bahia. A magistrada já recebeu diversas comendas e medalhas. Em 2010, recebeu a Comenda Maira Quitéria, concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador (BA). Nesse mesmo ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Seccional Pará e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) a homenagearam pelos serviços prestados aos direitos do cidadão. Em 2009, a Câmara dos Deputados a homenageou com a Medalha de Mérito Legislativo e, em 2008, ela foi laureada com a Ordem do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(TJDFT). Nesse mesmo ano, a OABde São Paulo também reconheceu a contribuição da Ministra Calmon à Justiça Brasileira. Ela ainda foi homenageada pelaOAB – Seccional Pará com o Colar da ordem do Mérito Advocatício – Grau Ouro (2007) e pela Seção Judiciária do Estado da Bahia com a Comenda Ministro Aliomar de Andrade Balleiro (2006). Em 2004 a atuação da ministra foi reconhecida por duas vezes. O Ministério Público Militar e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal lhe concederam suas ordens do mérito. No ano anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região concedeu a Ordem no Grau de Grã-Cruz pelos relevantes em prol da justiça.
A ministra Eliana Calmon é cooautora com Uadi Lammêgo Bulos do livro. "Direito Processual: Inovações e Perspectivas". O volume discute diversos temas como a reforma do CPC e controle externo da Magistratura. Ela também colabora com artigos sobre temas jurídicos com várias revistas especializadas e jornais brasileiros de grande circulação.
Além das atividades como magistrada, professora e diretora-geral da Enfam, a ministra Eliana Calmon é famosa por ser apaixonada por gastronomia e é tida como uma grande cozinheira. É autora do livro “Resp - Receitas Especiais” que já teve nove edições. Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos livros é revertido para obras sociais 20 .
Lídice da Mata e Sousa (Cachoeira, 12 de março de 1956) é senadora da República e presidente do Partido Socialista Brasileiro no Estado da Bahia.
Lídice foi eleita a primeira presidenta do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufba, em 1980), primeira prefeita de Salvador (1992) e primeira senadora da Bahia (2010).
Filha de Margarida da Mata e Souza e do sindicalista Aurelio Pereira e Souza, um comunista histórico, Lídice teve intensa participação nas lutas populares pela anistia e na campanha das Diretas Já. Ingressou naFaculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia em 1976, formando-se em 1980.
Elegeu-se vereadora em sua estreia na vida pública, em 1982, junto com outros 25 vereadores do MDB, na maior vitória da oposição ao Regime Militar em todo o País, episódio que tornou Salvador conhecida como a Capital das Oposições.
Em sua passagem pela Câmara de Salvador, entre 1983 e 1986, Lídice foi líder da bancada do MDB e do PCdoB, partido ao qual filiou-se logo após sua legalização, em 1985.
Em 1986, elegeu-se pela primeira vez, deputada federal, participando da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Concorreu ao governo da Bahia, em 1990, contra Antônio Carlos Magalhães e Roberto Santos. Mesmo ficando em terceiro lugar, entrou para a história com uma chapa majoritária feminina e socialista, formada por Lídice, Salete e Beth, que ficou conhecida como As Três Marias.
Em 1992, ainda filiada ao PSDB, Lídice da Mata elegeu-se a primeira prefeita de Salvador, derrotando o candidato de ACM, Manoel Castro, no segundo turno.
À frente da administração municipal, Lídice criou a Fundação Cidade Mãe, implantou o Programa de Qualidade Total na Prefeitura, o Serviço de Atendimento ao Público - Central 156 e o Orçamento Participativo; ampliou e renovou a frota de ônibus em mais de 1500 veículos, introduzindo a adaptação piloto para utilização por deficientes físicos; profissionalizou o carnaval, organizando e ampliando o Circuito Barra-Ondina; construiu a Ligação Iguatemi-Paralela (Lip), a estação Pirajá, paredes de contenção em 22 áreas de grande risco da cidade, 750 casas populares para receber os desabrigados das chuvas de 1995 e 1996 em Mussurunga; urbanizou a Colina do Bonfim e reurbanizou a Praça do Rio Vermelho, entre outras obras.
Sua administração foi marcada ainda pela resistência ao cerco financeiro e de mídia comandado por ACM, que comandava não só o sequestro de verbas da prefeitura à frente do Governo do Estado da Bahia, como ainda detinha as rédeas de uma rede de comunicação formada por rádio, jornal e pela TV de maior audiência na Bahia.1
Dois anos depois de deixar a Prefeitura de Salvador, Lídice recebeu nas urnas o reconhecimento do seu trabalho e foi a candidata a deputada estadual mais votada na capital, reeleita em 2002, com a terceira colocação em todo o Estado. Na Assembleia Legislativa, exerceu por duas vezes o cargo de líder da bancada de oposição, em 2000 e 2005.
Em 2004, recebeu o "Troféu Destaque Parlamentar", nesse mesmo ano se candidatou mais uma vez ao cargo de prefeita pela coligação denominada "Salvador, Cidade Mãe, Educação e Trabalho", formada pelo PSB, PMDB, PPS e PCB, obtendo 124.856 votos (10,36%).
Em 2006, Lídice voltou ao Congresso Nacional, eleita deputada federal pela Bahia, com 188.927 votos, sendo novamente a mais bem votada na capital baiana. Na Câmara, presidiu a Comissão de Turismo e Desporto durante a aprovação da Lei Geral do Turismo (LGT).
Em 2010, integrando a chapa majoritária do governador Jaques Wagner, foi eleita a primeira senadora da Bahia, com 3.385.300 votos, juntamente com o petista Walter Pinheiro. Seus suplentes são Nestor Duarte e Juçara Feitosa.2
Eduardo Henrique Accioly Campos (Recife, 10 de agosto de 1965) é umeconomista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidentedo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pré-candidato à Presidência da República.
Nascido no Recife, capital pernambucana, Campos é graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Aprovado no vestibular desta instituição com 16 anos, concluiu a faculdade aos 20, como aluno laureado e orador da turma. Neto do também político pernambucano Miguel Arraes, que em 1979 retornou ao Brasil após 15 anos no exílio. Eduardo desde cedo conviveu com nomes emblemáticos da política local e nacional.
É filho do poeta e cronista Maximiano Campos (1941-1998) com a ex-deputada federal e atual ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes (1947). É sobrinho de Guel Arraes, cineasta e diretor da Rede Globo de Televisão 1 . É neto de Miguel Arraes (1916-2005), ex-governador de Pernambuco, sendo considerado seu principal herdeiro político.
Eduardo Campos formou-se em Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É casado com a também economista e auditora doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco Renata Campos, com quem tem cinco filhos, o último nascido no dia 28 de janeiro de 20142 . Seu filho mais novo, Miguel, foi diagnosticado com Síndrome de Down.
Eduardo Campos começou na política ainda na universidade quando foi eleito presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. Em 1986, Campos trocou a oportunidade de fazer um mestrado nos Estados Unidos pela participação na campanha que elegeu o avô Miguel Arraes como governador de Pernambuco.3Com a eleição de Arraes, em 1987, passou a atuar como chefe de gabinete do governador. Neste período foi o responsável pela criação da primeira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE).4
Campos se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1990. No mesmo ano foi eleito deputado estadual e conquistou o Prêmio Leão do Norte concedido pelaAssembleia Legislativa de Pernambuco aos parlamentares mais atuantes.
Em 1994, Campos foi eleito deputado federal com 133 mil votos. Pediu licença do cargo para integrar o governo de Miguel Arraes como secretário de Governo e secretário da Fazenda, entre 1995 e 1998. Neste último ano voltou a disputar um novo mandato de Deputado Federal e atingiu o número recorde de 173.657 mil votos, a maior votação no estado.
Em 2002, pela terceira vez no Congresso Nacional, Eduardo Campos ganhou destaque e reconhecimento como articulador do governo Lula nas reformas da Previdência e Tributária. Por três anos consecutivos esteve na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso.
No decorrer de sua vida pública no Congresso Nacional, Eduardo Campos participou de várias CPI, como a de Roubo de Cargas e a do Futebol Brasileiro (Nike/CBF).5 Nesta última, atuou como sub-relator, onde denunciou o tráfico de menores brasileiros para o exterior fato que, inclusive, teve ampla repercussão na imprensa nacional e internacional.
Como deputado federal, Eduardo foi ainda presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural Brasileiro, criada por sua iniciativa em 13 de junho de 2000. A Frente tem natureza suprapartidária e representa, em toda a história do Brasil, a primeira intervenção do Parlamento Nacional no setor.
Eduardo é também autor de vários projetos de lei. Entre eles, o que prevê um diferencial no FPM para as cidades brasileiras que possuem acervo tombado pelo IPHAN; o do uso dos recursos do FGTS para pagamento de curso superiordo trabalhador e seus dependentes; o que tipifica o sequestro relâmpago como crime no código penal; e o daResponsabilidade Social, que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso com os mais carentes.
Em 2004, Eduardo Campos assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia, o mais jovem integrante entre os nomeados neste primeiro mandato.6 Em sua gestão, o MCT reelaborou o planejamento estratégico, revisou o programa espacial brasileiro e o programa nuclear, atualizando a atuação do órgão de modo a assegurar os interesses do país no contexto global.
Como ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos também tomou iniciativas que repercutiram internacionalmente, como a articulação e aprovação do programa de biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e de transgênicos.7 Também conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovação Tecnológica8 , resultando no marco regulatório entre empresas, universidades e instituições de pesquisa.9 Outra ação importante à frente da pasta, foi a criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - considerada a maior olimpíada de Matemática do Mundo em número de participantes.
Eduardo Campos assumiu a presidência nacional do PSB no ano de 2005. A solenidade de posse no cargo foi uma expressiva demonstração de que ele é hoje uma das principais referências da política brasileira. Após seu discurso, Eduardo foi aplaudido de pé pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, José Alencar; seis ministros, os presidentes nacionais de vários partidos e outras lideranças.
No início de 2006, se licenciou da presidência nacional do PSB para concorrer ao governo de Pernambuco, pela Frente Popular. Em 2011, foi reeleito presidente do partido, com mandato até 2014. Foi reconduzido ao cargo, por aclamação, e sem concorrentes. 10 11
Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima1 (Rio Branco, 8 de fevereirode 1958) é uma ambientalista,2 historiadora, pedagoga e política brasileirafiliada ao Partido Socialista Brasileiro.3
Iniciou sua carreira política em 1984 como vice-coordenadora da Central Única dos Trabalhadores no Acre. No ano seguinte, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. Nas eleições de 1990, foi eleita deputada estadual, novamente com a mais expressiva votação. Nas eleições gerais de 1994, foi eleita senadora, aos 36 anos, tendo sido reeleita no pleito de 2002. Nomeada Ministra do Meio Ambienteno governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, ficou no cargo até 13 de maio de 2008.
Foi candidata à Presidência da República em 2010 pelo Partido Verde (PV), obtendo a terceira colocação no primeiro turno, com mais de 19 milhões dos votos válidos (19,33% da porcentagem total).4
Sua atuação pela preservação do meio ambiente lhe rendeu reconhecimento internacional, tendo recebido uma série de prêmios internacionais, como o "Champions of the Earth" da Organização das Nações Unidas, por sua luta para proteger a Floresta Amazônica.5 Pela criação do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia Regional, Marina foi premiada com o The Duke of Edinburgh's Award da ONG internacionalWWF. Um ano mais tarde, recebeu em Oslo, na Noruega, o prêmio Sophie, da Sophie Foundation. Marina foi lembrada pela Fundação Príncipe Albert II de Mônaco e recebeu o Prêmio sobre Mudança Climática, também por causa de sua atuação na área e pelas iniciativas para criar um desenvolvimento sustentável.6 Em 2013, foi eleita pela Revista Época, uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil7 e foi incluída em uma lista de 10 brasileiros que foram notícias no mundo naquele ano, elaborada pela BBC Brasil.8
Marina Silva nasceu em Rio Branco, capital do estado do Acre, em 8 de fevereiro de 1958. Descendente de africanos e portugueses,9 foi registrada com o nome de Maria Osmarina Silva de Souza,5 sendo filha do seringueiro Pedro Augusto da Silva e de Maria Augusta da Silva.5 O nome Marina, decorrente de um apelido dado por uma tia, foi acrescentado por ocasião da eleição de 1986, quando os candidatos ainda não podiam usar alcunhas nos nomes oficiais (um processo semelhante ao que aconteceu com Luiz Inácio Lula da Silva).
Durante sua infância e parte de sua adolescência, Marina viveu com sua família em uma palafita chamada Breu Velho, noseringal Bagaço, a 70 km do centro de Rio Branco.10 Seus pais tiveram onze filhos, dos quais oito sobreviveram.11 Em 1967, a família deixou o seringal em Bagaço para ir a Manaus abrir uma taberna, mas durou pouco tempo. Cinco meses depois, eles foram a Santa Maria no Pará, onde a situação era ainda pior. Em 1969, a família voltou para o seringal com a passagem paga pelo ex-patrão do pai de Marina. Aos 10 anos, Marina Silva começou a trabalhar no seringal para pagar a dívida que a família contraiu com o patrão.12
A mãe de Marina, Maria Augusta da Silva, faleceu quando a mesma tinha quatorze anos, vítima de inúmeras doenças adquiridas pela falta de infraestrutura no local onde viviam.5
Aos quinze anos, foi viver na zona urbana de Rio Branco, para tratar de sua saúde. Havia contraído hepatite, porém os médicos atestaram ser malária.5 Na mesma época, duas de suas irmãs faleceram, uma vítima de sarampo e outra vítima de malária. Fixou-se definitivamente em Rio Branco em 1974, recebendo os cuidados do então bispo do Acre, Dom Moacyr Grechi, que a acolheu na casa das irmãs Servas de Maria.
Em Rio Branco, seu primeiro trabalho foi de empregada doméstica, abandonando seu plano inicial de ser freira. Ao longo de sua adolescência e juventude, Marina Silva teve inúmeros problemas de saúde, tais como malária, contaminação pormercúrio e leishmaniose.13
Seu primeiro casamento ocorreu em 1980 e resultado em dois filhos: Shalon e Danilo. A união terminou em 1985. No ano seguinte, em 1986, casou-se com Fábio Vaz de Lima, técnico agrícola que assessorava os seringueiros de Xapuri. Desse casamento, que dura até hoje, Marina teve Moara e Mayara.11
Apesar de ter sido educada no catolicismo, professa o cristianismo evangélico, desde 1997, sendo membro da Assembleia de Deus.14
Em 2010, ano de sua candidatura, a jornalista Marília de Camargo César lançou uma biografia com reportagens e momentos da vida de Marina. O livro, "Marina, a Vida por uma Causa", foi prefaciado por Fernando Meirelles e publicado pela editora Mundo Cristão.
Em 2011, foi anunciado que a editora Mundo Cristão fechou contrato com a Cineluz Produções, da cineasta Sandra Werneck, cedendo os direitos de adaptação do livro em filme. A longa-metragem está em projeto e a produção não tem data definida para iniciar as filmagens, porém está previsto para que seja rodado em 2012.15 16
Na abertura dos Jogos Olímpicos de Londres em 2012 carregou a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o maestro argentino Daniel Barenboim e prêmios Nobel. O convite foi realizado pelo Comitê Olímpico Internacional como reconhecimento pelo seu trabalho na proteção do meio ambiente.17
Analfabeta, Marina foi matriculada no Mobral, projeto de alfabetização do regime militar, alfabetizando-se aos dezesseis anos.5
Após concluir sua alfabetização, estava apta para seguir com os estudos e já sonhava em uma graduação, optou por fazer vestibular, decidindo cursar História e formando-se em 1984, aos vinte e seis anos, na Universidade Federal do Acre.5
Mais tarde fez especialização em teoria psicanalítica na Universidade de Brasília (UnB),18 e outra em psicopedagogia naUniversidade Católica de Brasília (UCB).18 Marina estava terminando outra especialização em psicopedagogia naArgentina, interrompeu em 2010 pelo motivo de dedicação à campanha eleitoral, porém logo pretende retornar.18
Ingressou no Partido Revolucionário Comunista (PRC), organização marxista que se abrigava no Partido dos Trabalhadores, então sob o comando do deputado José Genoíno.19 20